A procuração, juridicamente chamada como mandato, trata-se de um negócio entre as partes, onde uma delas recebe poderes, gerais ou específico, para praticar atos processuais e administrativos no nome da outra. A procuração, quando bem redigida e analisada pelas duas partes, traz segurança e clareza na relação firmada. Entretanto, existem perigos impostos em uma procuração que não atenda às expectativas de quem está outorgando poderes ao outro. Situação que pode gerar dores de cabeça irreversíveis.
A procuração tem diversas modalidades, e pode ser utilizada nas mais diferentes ocasiões, inclusive nas particulares, realizadas no cotidiano. O mais importante saber é que, embora seja uma simples folha de papel assinada, com uma procuração outra pessoa poderá te representar e tomar decisões por você. A notícia ruim é que você fica obrigado a cumprir as obrigações firmadas por quem usou a procuração, até provar o contrário.
No caso específico de um contrato realizado entre um advogado e um cliente, a procuração tem grande importância no processo, ela é requisito para que uma ação inicie, somente com essa autorização que o advogado poderá atuar em nome do cliente. Nesse caso, em regra, o cliente assina uma procuração particular. Portanto, LEIA sempre a procuração! Como citei acima, ela pode dar poderes GERAIS (apresentar contestação, comparecer em audiência, arrolar testemunhas, apresentar documentos) ou ESPECIAIS (atos específicos com maior peso em um processo, por exemplo, dar quitação e receber). Converse com seu advogado para determinar o que será importante no processo, inclusive até em que fase do processo a procuração irá ter validade.
Dicas importantes na hora de assinar uma procuração:
Tenha certeza dos podres que está conferindo;
- Confira em quais atos e negócios o procurador poderá atuar;
- Confira em quais atos e negócios o procurador poderá atuar;
- Certifique se há cláusula de substabelecimento (passar a procuração para outra pessoa);
IMPORTANTE!
Para revogar (CANCELAR) uma procuração é necessário que uma das partes informe que não deseja mais fazer parte do documento assinado. Pode ser feito a qualquer tempo a revogação, com isso, a procuração perde os efeitos. Não basta apenas rasgar o papel e achar que tudo acabou. Caso a procuração seja pública você deve ir a um cartório revogá-la.
A procuração simboliza uma relação de muita confiança, jamais deve ser assinada sem uma leitura minuciosa.
Esse conteúdo foi útil para você? Compartilhe essa informação e ajude outras pessoas.