Para fins de casamento, a lei considera que […]
Direito de Família
Ainda que toda relação amorosa inicie com a
QUANDO É DEVIDO PAGAR ALIMENTOS AO EX-COMPANHEIRO. Read More »
Sim, pode! Porém, para que a gravação seja feita de forma lícita e tenha validade como prova em uma ação…
USO DE GRAVAÇÕES TELEFÔNICAS COMO PROVA NO PROCESSO. Read More »
Sim, em situações com acusações de alienação parental ou violência contra a criança ela poderá relatar o que ocorreu da…
QUANDO A CRIANÇA PODE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA? Read More »
Existem alimentos de diversas origens. No entanto, neste
PENSÃO ALIMENTÍCIA – Desde quando e até quando pagar. Read More »
