Arquivos Direito de Família

Ao planejar uma viagem ou mudança para o exterior com filhos menores, é fundamental conhecer as diferenças entre autorização de…

Entenda as vantagens da solução extrajudicial Ter uma

O afeto tornou fato gerador da relação familiar e tomou o lugar até então preferencial da genética. Os novos formatos…

Trata-se de um direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, não existindo data limite para buscar as origens parentais. Ainda que já…

A edificação de imóveis em terrenos de terceiros é uma situação muito comum no início da relação conjugal. Tal situação…

O descumprimento da visita tem dado margem à aplicação de medidas coercitivas, como, por exemplo, a multa pecuniária, que, de…

Quando os genitores não residem em lares próximos, a convivência com a criança com um deles pode ser prejudicada. Por…

harenting é um termo em inglês, formado pela junção do share, compartilhar, com parenting, cuidado parental. No Direito das Famílias,…

A grande maioria dos divórcios envolvem crianças, e acontece principalmente nos primeiros sete anos do relacionamento, e quase 50% dessas…

Assunto muito polêmico e comum: a negatória de paternidade feita pelo pai mesmo após ter feito o reconhecimento registral da…

Finalizado o relacionamento, os nubentes casados sob o regime da comunhão parcial de bens, ou os casais que convivem em…

Uma das formas de instituição da tutela é a testamentária. Exemplificando: os pais ainda em vida podem indicar, listar ou…

O termo tutela remete aos menores de 18 anos, ou seja, a parcela da população que legalmente precisa de quem…

Sub-rogação é a substituição judicial de um bem por outro na mesma relação jurídica, isto é, um bem que toma…

A separação de fato, na prática, indica que o relacionamento, embora possa existir no papel, na realidade entre o casal…

A lei facilitou muito o processo de separação