Dicas Práticas sobre Direito

Ao planejar uma viagem ou mudança para o exterior com filhos menores, é fundamental conhecer as diferenças entre autorização de…

Um acordo bem conduzido, com foco no objetivo, e não na posição de poder dos envolvidos, tem grandes chances de…

O Poder Legislativo, já prevendo esse abarrotado de ações e conflitos, aumentou a possibilidade da utilização da via consensual: autocomposição,…

No Estado de Santa Catarina, de acordo com o TJSC, existem cerca de 42 mil processos em andamento envolvendo violência…

Portanto, para viagens dentro do território brasileiro, basta que um dos pais esteja presente, sendo dispensado que um deles forneça…

A procuração, juridicamente chamada como mandato, trata-se de um negócio entre as partes, onde uma delas recebe poderes, gerais ou…