Assunto muito polêmico e comum: a negatória de paternidade feita pelo pai mesmo após ter feito o reconhecimento registral da…
AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Leia mais »
Finalizado o relacionamento, os nubentes casados sob o regime da comunhão parcial de bens, ou os casais que convivem em…
O QUE DEVE SER PARTILHADO NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. Leia mais »
Uma das formas de instituição da tutela é a testamentária. Exemplificando: os pais ainda em vida podem indicar, listar ou…
O termo tutela remete aos menores de 18 anos, ou seja, a parcela da população que legalmente precisa de quem…
Tutela – Com quem fica a criança ou adolescente na ausência dos pais? Leia mais »
Sub-rogação é a substituição judicial de um bem por outro na mesma relação jurídica, isto é, um bem que toma…
A separação de fato, na prática, indica que o relacionamento, embora possa existir no papel, na realidade entre o casal…
A lei facilitou muito o processo de separação
Para fins de casamento, a lei considera que
Ainda que toda relação amorosa inicie com a
QUANDO É DEVIDO PAGAR ALIMENTOS AO EX-COMPANHEIRO. Leia mais »
Sim, pode! Porém, para que a gravação seja feita de forma lícita e tenha validade como prova em uma ação…
USO DE GRAVAÇÕES TELEFÔNICAS COMO PROVA NO PROCESSO. Leia mais »
A procuração, juridicamente chamada como mandato, trata-se de um negócio entre as partes, onde uma delas recebe poderes, gerais ou…
PROCURAÇÃO – Cuidados antes de assinar. Leia mais »
Sim, em situações com acusações de alienação parental ou violência contra a criança ela poderá relatar o que ocorreu da…
QUANDO A CRIANÇA PODE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA? Leia mais »
Existem alimentos de diversas origens. No entanto, neste
PENSÃO ALIMENTÍCIA – Desde quando e até quando pagar. Leia mais »
