Ao planejar uma viagem ou mudança para o exterior com filhos menores, é fundamental conhecer as diferenças entre autorização de…
Entenda a diferença entre autorização de viagem e mudança de país com filhos menores. Read More »
O inventário extrajudicial, em palavras simples, trata-se do levantamento exato e divisão, de forma célere, de todo patrimônio deixado pelo…
Inventário Extrajudicial Read More »
Um acordo bem conduzido, com foco no objetivo, e não na posição de poder dos envolvidos, tem grandes chances de…
4 Passos para fazer um bom acordo Read More »
Entenda as vantagens da solução extrajudicial Ter uma
Por que o acordo vale mais do que a sentença judicial? Read More »
O Poder Legislativo, já prevendo esse abarrotado de ações e conflitos, aumentou a possibilidade da utilização da via consensual: autocomposição,…
O afeto tornou fato gerador da relação familiar e tomou o lugar até então preferencial da genética. Os novos formatos…
Trata-se de um direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, não existindo data limite para buscar as origens parentais. Ainda que já…
A edificação de imóveis em terrenos de terceiros é uma situação muito comum no início da relação conjugal. Tal situação…
Partilha de bens construídos no terreno de terceiros Read More »
O descumprimento da visita tem dado margem à aplicação de medidas coercitivas, como, por exemplo, a multa pecuniária, que, de…
A aplicação de multa no descumprimento do regime de convivência Read More »
No Estado de Santa Catarina, de acordo com o TJSC, existem cerca de 42 mil processos em andamento envolvendo violência…
Violência contra a mulher-Como fazer a denúncia e onde buscar ajuda. Read More »
Portanto, para viagens dentro do território brasileiro, basta que um dos pais esteja presente, sendo dispensado que um deles forneça…
Quando os genitores não residem em lares próximos, a convivência com a criança com um deles pode ser prejudicada. Por…
Autorização de mudança para outro país com filho menor. Read More »
O testamento, ato de última vontade, é uma forma de organizar a vida dos que permanecem vivos e, principalmente, evitar…
TESTAMENTO – Como partilhar os bens após a morte e evitar conflitos familiares. Read More »
Deserdação é um instituto do testamentário que tem como objetivo afastar o herdeiro legitimo necessário, tratado no Código Civil nos…
DESERDAÇÃO-Exclusão do herdeiro na partilha da herança. Read More »
harenting é um termo em inglês, formado pela junção do share, compartilhar, com parenting, cuidado parental. No Direito das Famílias,…
SHARENTING – A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DA IMAGEM DA CRIANÇA NAS REDES SOCIAIS. Read More »
A grande maioria dos divórcios envolvem crianças, e acontece principalmente nos primeiros sete anos do relacionamento, e quase 50% dessas…
DIFERENÇAS FUNDAMENTAIS ENTRE OS TIPOS DE GUARDA. Read More »